Política de Preço Mínimo Anunciado
COMUNICADO OFICIAL POLÍTICA DE PREÇO MÍNIMO ANUNCIADO (PMA)
Revisão nº 23
Data de emissão: 31/07/2026
Atualização da tabela com vigência a partir de 01/08/2026
Política instituída em 01/12/2021
Prezado Parceiro,
A TUTTI BABY mantém, desde 01 de dezembro de 2021, sua Política de Preço Mínimo Anunciado (PMA), aplicável aos produtos constantes na tabela anexa.
Informamos que foi realizada uma atualização da tabela de Preço Mínimo Anunciado, a qual entrará em vigor em 01 de julho de 2026. Solicitamos que todos os parceiros realizem a adequação de seus anúncios, cadastros e demais canais de divulgação até 30 de junho de 2026, garantindo o cumprimento da política vigente.
OBJETIVO DA POLÍTICA
A Política de Preço Mínimo Anunciado é aplicada a todos os canais de divulgação e comercialização dos parceiros TUTTI BABY e tem como objetivo preservar o posicionamento da marca, promover uma concorrência equilibrada entre os canais de venda, proteger os investimentos realizados pelos parceiros comerciais e contribuir para a manutenção de condições sustentáveis de mercado.
AÇÕES PROMOCIONAIS
Durante o ano, poderão ocorrer ações promocionais específicas autorizadas pela TUTTI BABY.
Nesses casos, os períodos promocionais e as condições aplicáveis serão previamente comunicados aos parceiros, não sendo realizadas notificações relacionadas à Política de Preço Mínimo Anunciado durante a vigência dessas ações.
Encerrado o período promocional, os preços anunciados deverão retornar imediatamente aos valores estabelecidos na Política de Preço Mínimo Anunciado vigente.
AÇÕES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA POLÍTICA
1 – Constatada a primeira infração, o cliente será notificado por meio de comunicado digital, sendo concedido o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para adequação do preço anunciado aos valores estabelecidos na Política de Preço Mínimo Anunciado.
1.1 – Decorrido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas sem a devida regularização, o item em desacordo será temporariamente bloqueado para novas compras até a efetiva adequação do preço anunciado à Política de Preço Mínimo Anunciado vigente. Eventuais pedidos em carteira poderão ter os itens bloqueados excluídos do faturamento, a critério da TUTTI BABY.
1.2 – As notificações referentes aos itens em desacordo continuarão sendo encaminhadas até que a situação seja regularizada pelo cliente. Após a regularização e validação pela TUTTI BABY, o bloqueio do item poderá ser removido e sua comercialização restabelecida.
2 – Os produtos contemplados pela Política de Preço Mínimo Anunciado serão monitorados continuamente em todos os canais de divulgação e comercialização, incluindo marketplace, lojas virtuais, sites próprios, redes sociais, campanhas patrocinadas e demais meios de anúncio ao consumidor.
CONSIDERAÇÕES
A TUTTI BABY declara que sua Política de Preço Mínimo Anunciado está em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, observando os entendimentos e diretrizes estabelecidos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, conforme ATA nº 132, publicada no Diário Oficial da União em 22/10/2018.
A Política de Preço Mínimo Anunciado não estabelece preços máximos de anúncio ou de venda ao consumidor final. Os revendedores permanecem livres para comercializar os produtos TUTTI BABY pelos preços que entenderem adequados, desde que os preços anunciados observem os valores mínimos estabelecidos nesta política.
A presente política tem como objetivo preservar o posicionamento da marca TUTTI BABY, promover uma concorrência equilibrada entre os canais de venda, contribuir para a sustentabilidade das operações dos parceiros comerciais e assegurar uma experiência consistente ao consumidor final.
OBSERVAÇÕES
As medidas previstas nesta política serão aplicadas de acordo com os critérios estabelecidos na Tabela Padrão da Política de Preço Mínimo Anunciado vigente.
A TUTTI BABY reserva-se o direito de revisar, atualizar ou alterar os termos desta Política de Preço Mínimo Anunciado, comprometendo-se a comunicar previamente seus parceiros comerciais sobre eventuais alterações.
A colaboração dos parceiros é fundamental para o fortalecimento da marca TUTTI BABY e para a manutenção de um ambiente comercial equilibrado, transparente e sustentável para toda a cadeia de negócios.
Qualquer dúvida sobre esta política ou comunicação de eventual descumprimento poderá ser encaminhada por meio dos canais oficiais de atendimento:
SAC: 0800 647 4740 ou WhatsApp: (47) 98900-0769.
Atenciosamente,
TUTTI BABY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.
